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O diagnóstico de oportunidades tributárias é um processo de análise detalhada das operações e estrutura fiscal de uma empresa para identificar possíveis benefícios e economias fiscais . Esse diagnóstico visa encontrar incentivos fiscais , descontos ou reduções de impostos que possam ser aplicados legalmente, ajudando a melhorar a carga tributária e aumentar a eficiência fiscal.

Benefícios:

• Redução de impostos através de benefícios fiscais.

• Aproveitamento de incentivos específicos para o setor.

• Otimização de custos tributários .

• Garantia de conformidade com a legislação.

Esse processo permite que a empresa aproveite ao máximo as oportunidades tributárias disponíveis, garantindo um planejamento fiscal eficiente .

Muitas empresas têm valores a recuperar junto à Receita Federal, especialmente quando pagam PIS e COFINS a mais ou acumulam créditos em determinadas operações. A legislação permite que esses valores sejam ressarcidos ou restituídos , dependendo do caso.

Qual a diferen?ça?

• Restituição : é o dinheiro pago indevidamente ou a maior que pode ser devolvido ao contribuinte. Ex: pagamento errado, alíquota maior, ou inclusão indevida de ICMS na base de cálculo.

• Ressarcimento : é quando a empresa acumula créditos legítimos , principalmente em operações com isenção, alíquota zero ou exportações , e tem o direito de reaver esse valor.

Como recuperar?

Existem duas formas principais:

1. Compensação : usar o valor a recuperar para abater outros tributos federais;

2. Pedido de restituição ou ressarcimento em dinheiro , quando a legislação permitir.

Empresas que mais se beneficia?m:

• Exportadoras;

• Indústrias com insumos isentos ou com alíquota zero;

• Empresas que pagam PIS/COFINS indevidamente (ex: com ICMS na base);

• Empresas com saldo credor recorrente.

Em 15/03/2017, o STF julgou o RE nº 574.506, com repercussão geral reconhecida, tendo determinado que o ICMS não compõe uma base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins.

O que diz o STF?

• Reafirmou a exclusão do ICMS destacado na nota fiscal (e não apenas o ICMS efetivamente recolhido);

• E definindo que os efeitos da decisão são válidos a partir de 15/03/2017 , salvo para empresas que ingressaram com ações antes desses dados.

O que isso significa na prática?

Empresas de lucro real e lucro presumido que apuram PIS e COFINS de forma cumulativa ou não cumulativa têm direito de:

• Reduzir o valor atual das contribuições ;
• E, caso tenham ingressado com ação judicial ou feito pedido administrativo, recuperar valores pagos a mais nos últimos 5 anos , com possibilidade de indenização com outros tributos federais.

Como aproveitar esse direito??

• Se sua empresa ainda não se beneficiar dessa tese , é possível avaliar as previsões de um pedido administrativo ou judicial ;

• Já quem tem decisão favorável pode buscar a compensação de créditos ou até a restituição em dinheiro , dependendo do caso.

Exclusão do ICMS ST da base de cálculo do PIS e COFINS. 

Em 13/12/2023, a 1ª seção do STJ decidiu que o ICMS-ST não integra a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pela contribuição proveniente do regime de substituição tributária progressiva. Essa decisão representa mais uma derivação das “teses filhotes” da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais, conhecida como a “tese do século”, imposta pelo STF em 2017.

O que é o ICMS-ST?

É o ICMS recolhido antecipadamente por um substituto tributário (geralmente o fabricante ou importador), que paga o imposto por toda a cadeia de circulação do produto.

Por que excluir o ICMS-ST da base do PIS/COFINS?

Porque o ICMS-ST não representa receita da empresa que vende o produto. Logo, não deve compor uma base de cálculo das contribuições , pois se trata de um valor que será repassado ao Estado .

Quais empresas podem ser beneficiárias?

• Atacadistas, varejistas e distribuidores que adquirem produtos com destaque ICMS-ST;

• Empresas de lucro real ou presumidas que apuram PIS/COFINS sobre receita bruta.

Quais são os benefícios?

• Redução da carga tributária atual ;

• Recuperação de valores pagos nos últimos 5 anos , via compensação ou restituição.

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O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) funciona no regime não cumulativo, ou seja, permite compensar o imposto pago na entrada de insumos com o devido na saída dos produtos . No entanto, em algumas situações, as empresas acabam acumulando saldo credor de IPI .

O que é o saldo credor de IPI?

É quando uma empresa acumula mais créditos de IPI do que subsídios , ou seja, paga mais IPI na compra de insumos do que recebe nas vendas .

Esse saldo pode surgir, por exemplo, em empresas que:

• Exportam produtos (operações com alíquota zero);

• Vendem produtos isentos ou não tributados;

• Produzem com alto volume de insumos tributados.

O que fazer com esse equilíbrio?

A empresa pode:

1. Compensar com outros tributos administrados pela Receita Federal;

2. Pedir ressarcimento em dinheiro , quando a legislação permitir.

Mas para isso é necessário:

• Ter controle contábil preciso dos créditos e débitos;

• Cumprir obrigações acessórias, como a EFD-IPI e DCTF;

• Apresentar o pedido corretamente, com documentação de suporte.

Por que isso é importante?

Deixar o saldo credor parado é como deixar dinheiro na mesa. A recuperação do IPI pode melhorar o fluxo de caixa , reduzir a carga tributária e aumentar a competitividade da empresa .

Empresas que recebem incentivos fiscais estaduais , como isenções, reduções de base de cálculo ou créditos presumidos de ICMS , muitas vezes acabam incluindo esses valores na base de cálculo do IRPJ e da CSLL , o que pode gerar pagamento indevido de tributos.

Contudo, há base legal para excluir esses valores da tributação , com possibilidade de recuperação dos valores pagos nos últimos cinco anos .

O que diz a Lei?

Segundo o art. 30 da Lei nº 12.973/2014 , como subvenções para investimento , inclusive aquelas obtidas por isenção ou redução de impostos , podem ser restauradas da base de cálculo do IRPJ apurado com base no lucro real. No entanto, para isso, é necessário que:

• A subvenção seja registrada em conta de patrimônio líquido (reserva de lucros);

• Essa reserva seja utilizada somente para :

  • Absorção de prejuízos (desde que as demais reservas já tenham sido utilizadas, exceto a Reserva Legal);

  • Ou aumento do capital social.

Além disso, a empresa deve recompor a reserva sempre para apurar lucros nos exercícios seguintes.

O que mudou com a LC 160/2017?

A Lei Complementar nº 160/2017 fortaleceu essa tese ao incluir os §§ 4º e 5º ao art. 30 da Lei nº 12.973/2014 , esclarecendo que:

“Os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS, concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal, são considerados subvenções para investimento , vedados a exigência de outros requisitos ou condições não previstas nesse artigo.”

Ou seja, todos os incentivos vinculados ao ICMS passam a ser reconhecidos, por força de lei, como subvenções para investimento , inclusive para fins de exclusão do IRPJ e da CSLL — mesmo em processos administrativos e judiciais ainda não definitivamente julgados .

E quanto à CSLL?

A exclusão aplica-se também à CSLL , nos termos do caput do art. 50 da Lei nº 12.973/2014 , que amplia à apuração da CSLL as regras previstas nos artigos referentes ao lucro real, incluindo o art. 30.

Oportunidade para as empresas

Dessa forma, as empresas podem excluir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os valores incentivados de ICMS , desde que:

• Os valores serão lançados em reserva de lucros específica ;

• E utilizados exclusivamente para compensar prejuízos fiscais ou para aumento de capital .

Com isso, é possível:

• Reduzir a carga tributária atual ;

• E recuperação de valores pagos a maior nos últimos cinco anos , por meio de compensação ou restituição .

Empresas que apuram IRPJ e CSLL com base no lucro real muitas vezes acumulam saldo negativo ao final do período — ou seja, valores pagos a maior que podem ser utilizados para compensação de tributos federais ou restituição em dinheiro .

Contudo, é comum que esse saldo esteja incorreto ou subutilizado devido a falhas na depuração. Por isso, uma revisão detalhada da apuração do IRPJ/CSLL é uma excelente oportunidade para recuperar valores significativos e melhorar o fluxo de caixa da empresa.

O que é saldo negativo de IRPJ e CSLL?

É o valor excedente das estimativas mensais pagas ao longo do ano em relação ao valor efetivamente apurado no encerramento do exercício (lucro real anual). Esse saldo pode ser:

• Compensado com tributos federais administrados pela Receita Federal;

• Ou restituído em espécie , via pedido formal.

Fundamento legal e prazo para pleitear

Os contribuintes possuem o prazo de cinco anos para exigir, administrativamente, a restituição e/ou compensação dos saldos negativos de IRPJ e CSLL , conforme dispõe o artigo 168 do Código Tributário Nacional (CTN) .
Esse pedido deve ser feito por meio da transmissão eletrônica do PER/DCOMP , conforme disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021 .

Por que revisar?

Erros de apuração são frequentes e podem reduzir indevidamente o saldo a recuperar. Os principais equívocos encontrados são:

• Inclusão indevida de receitas ou exclusão de despesas dedutíveis;

• Tributação de subvenções e incentivos fiscais que poderiam ser excluídos;

• Cálculo incorreto de adições e exclusões no Lalur e Lacs ;

• Dedução concluída de prejuízos fiscais ou base negativa da CSLL;

• Desconsideração de atualizações ou compensações já realizadas.

Benefícios da revisão

• Aumento do saldo a recuperar ou compensar ;

• Correção de erros contábeis e fiscais;

• Redução de riscos em fiscalizações futuras;

• Possibilidade de recuperar valores dos últimos 5 anos ;

• Fortalecimento do fluxo de caixa e planejamento tributário .

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual com impacto direto no custo das empresas. No entanto, existem situações em que o valor pago de ICMS é superior ao devido , gerando um saldo credor que pode ser recuperado por meio de restituição ou ressarcimento .

Como solicitar a restituição ou o ressarcimento do ICMS?

A forma de solicitação varia conforme o caso, mas geralmente o processo envolve:

1. Identificação do crédito ou valor pago a mais : A empresa precisa identificar o saldo credor de ICMS . Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o ICMS foi pago indevidamente devido a um erro de cálculo ou quando uma empresa tem direito a créditos de ICMS em compras de insumos, mas não os utilizou.

2. Análise do pedido pela autoridade fiscal : A Receita Federal ou a Secretaria da Fazenda do Estado realizam uma análise do pedido, que pode ser aprovado, exigindo mais documentos ou, em alguns casos, ser indeferido .

Quando uma empresa pode ser beneficiária?

As empresas podem ser beneficiárias de restituição ou ressarcimento de ICMS em diversas situações, como:

• Créditos de ICMS de compras de insumos não utilizados em sua produção ou revenda.

• Exportações : As empresas exportadoras têm autorização ou alíquota zero de ICMS , mas podem ter direito a créditos acumulados sobre a aquisição de insumos.

• Erro de cálculo ou cobrança indevida : Quando o ICMS foi pago a mais por erro no preenchimento de notas fiscais ou no cálculo do imposto.

• Benefícios fiscais : Quando uma empresa se beneficia de incentivos fiscais que resultam da base de cálculo do ICMS, mas o crédito do imposto não foi aproveitado.

Benefícios para a empresa

• Redução da carga tributária atual : A empresa pode recuperar valores pagos a maior , gerando um impacto direto no seu fluxo de caixa.

• Aproveitamento de créditos acumulados : Ao identificar e corrigir o uso indevido de créditos de ICMS, a empresa pode reduzir o valor de ICMS a pagar nos próximos períodos.

• Segurança jurídica : Ao realizar a revisão da apuração do ICMS, a empresa garante que está operando dentro da legalidade, evitando riscos fiscais no futuro.

A recuperação do INSS sobre verbas trabalhistas indenizatórias é possível porque a lei prevê que a contribuição previdenciária incide sobre verbas remuneratórias (que retribuem o trabalho), e não sobre verbas indenizatórias ou compensatórias.

O que são verbais indenizatórios?

Verbas indenizatórias são aquelas que visam compensar despesas ou prejuízos sofridos pelo empregado, e não são compensadores pelo trabalho prestado.

Exemplos:

Aviso prévio indenizado:

1/3 de férias indenizadas:

15 dias de auxílio-doença/acidente pago pelo empregador:

Auxílio-alimentação in natura, ticket ou vale-refeição:

Auxílio educação:

Auxílio creche:

Vale-transporte:

Por que a recuperação é possível?

A lei prevê que a contribuição previdenciária incida sobre as verbas remuneratórias, ou seja, aquelas destinadas a retribuir o trabalho efetivamente prestado. Portanto, não incide sobre as verbos de caráter indenizatório e compensatório.

Como recuperar?

1. Revisão das declarações: É necessário revisar as declarações (GFIPs/DCTFWeb) emitidas nos últimos 5 anos para identificar valores pagos indevidamente.

2. Auxílio profissional: Recomenda-se buscar auxílio de profissionais da área fiscal (advogado e contador) para garantir a segurança na recuperação de créditos.

3. Via administrativa ou judicial: A recuperação pode ser feita por via administrativa (compensação) ou judicial (mandado de segurança).

4. Prazo para recuperar: O prazo para recuperar valores pagos indevidamente é de 5 anos, contados a partir dos dados do recolhimento.

Quem pode recuperar?

Toda empresa pode solicitar a recuperação dos créditos previdenciários, com exceção de quem optou pelo Simples Nacional ou é Microempreendedor Individual (MEI).

A Scheeren & Perosso é uma empresa especializada em consultoria e assessoria tributária , oferecendo soluções inovadoras e personalizadas para otimização da gestão fiscal das empresas. Nosso foco é proporcionar eficiência tributária e redução de custos, com base no conhecimento profundo da legislação tributária brasileira.

O que é Assessoria e Consultoria Tributária?

A consultoria tributária é um serviço especializado que visa orientar e apoiar as empresas na tomada de decisões fiscais estratégicas. Isso inclui desde o planejamento tributário até a interpretação e aplicação das normas fiscais no dia a dia da empresa.

Já a assessoria tributária é um acompanhamento contínuo, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com a legislação tributária vigente e aproveite ao máximo os benefícios fiscais disponíveis , além de minimizar riscos de autuações fiscais.

Como a Scheeren & Perosso pode ajudar sua empresa?

1. Planejamento Tributário Estratégico
   Nossa equipe de especialistas trabalha com cada cliente para identificar as melhores estratégias fiscais, adequadas ao seu perfil e ao ramo de atuação. Realizamos uma análise detalhada dos tributos devidos, aproveitamento de incentivos fiscais e o uso inteligente de regimes tributários (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional) para garantir a maior economia possível.

2. Consultoria para Recuperação de Créditos Tributários
   A Scheeren & Perosso também oferece consultoria para recuperação tributária , ajudando empresas a identificar e recuperar valores pagos indevidamente. Isso inclui a restituição de impostos como ICMS, PIS/COFINS, e a exclusão de ICMS da base de cálculo desses tributos.

3. Regularização e Compliance Fiscal
   Com a complexidade da legislação tributária, garantir que sua empresa esteja em conformidade fiscal é essencial. A Scheeren & Perosso oferece assessoria completa para evitar passivos tributários , garantindo o cumprimento correto de obrigações acessórias e evitando problemas com o fisco.

4. Defesas Administrativas
   Caso sua empresa enfrente autuações fiscais ou questões tributárias em processos administrativos.

5. Estruturação de Benefícios Fiscais e Incentivos
   Muitas vezes, as empresas permitem de aproveitar incentivos fiscais, como isenções de ICMS , créditos presumidos ou subvenções para investimento . Na Scheeren & Perosso , ajudamos a identificar e implementar esses benefícios, mudando a redução da carga tributária .

6. Consultoria para Fusões e Aquisições
   Para empresas que estão passando por processos de fusões , aquisições ou reorganizações societárias , oferecemos consultoria para minimizar os riscos tributários e garantir uma estrutura fiscal eficiente e vantajosa.

Se sua empresa busca consultoria tributária especializada para otimizar a carga tributária, recuperar créditos fiscais ou garantir compliance, a Scheeren & Perosso está pronta para ajudar. Entre em contato conosco para agendar uma consultoria personalizada e saber como podemos contribuir para o crescimento e sucesso de sua empresa.

As defesas administrativas são a primeira linha de defesa de empresas contra autuações fiscais ou critérios de tributos feitos pelas autoridades fiscais, como a Receita Federal ou a Secretaria da Fazenda. Eles oferecem a oportunidade de resolver disputas fiscais sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

Quando são necessárias?

• Autuação Fiscal : Concorrer a cobrança de tributos ou multas.

• Questionamento de Créditos Tributários : Quando o imposto discorda do direito de créditos fiscais, como ICMS ou PIS/COFINS.

• Exigência de Documentação : Quando a autoridade fiscal solicita documentos adicionais.

• Revisão do Regime de Tributação : Quando o fiscal altera o regime tributário da empresa.

Como funciona?

1. Recebimento da Notificação : A empresa é notificada sobre uma autuação.

2. Elaboração da Defesa : A empresa prepara uma descrição detalhada, com argumentos e provas.

3. Apresentação da Defesa : A defesa é apresentada ao fisco, podendo ser feita eletronicamente ou presencialmente.

4. Análise do Fisco : O Fisco avalia a defesa. Caso negativo, a empresa pode recorrer a instâncias superiores, como o CARF.

Benefícios:

• Economia de Custos : Evita processos judiciais longos e onerosos.

• Redução de Multas e Juros : Pode resultar na redução de deliberações.

• Segurança Jurídica : Garantia de que as disputas fiscais sejam resolvidas adequadamente.

Contar com uma assessoria especializada , como a Scheeren & Perosso , é essencial para garantir uma defesa eficaz e maximizar as chances de sucesso em disputas fiscais.

O O planejamento tributário estratégico visa a redução legal da carga tributária de uma empresa, organizando e adequando as obrigações fiscais para minimizar impactos no fluxo de caixa e melhorar a competitividade no mercado.

Como funciona?

1. Diagnóstico Fiscal : Análise da situação tributária da empresa para identificar oportunidades de economia fiscal.

2. Escolha do Regime Tributário : Seleção do regime mais adequado (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional) para otimizar a carga tributária.

3. Aproveitamento de Benefícios Fiscais : Identificação e utilização de incentivos fiscais, como isenções e regimes favorecidos.

4. Gestão de Créditos Tributários : Recuperação de créditos fiscais, como ICMS e PIS/COFINS, para melhorar o fluxo de caixa.

5. Reorganização Societária : Planejamento de fusões, aquisições ou cisões para reduzir a carga tributária.

Vantagens:

• Redução de Carga Tributária : Pagamento apenas dos tributos necessários, aproveitando deduções e isenções.

• Aumento da Competitividade : Redução de custos e maior margem de lucro ou preços mais baixos.

• Segurança Jurídica : Conformidade com a legislação, evitando riscos de autuações.

• Otimização de Recursos : Melhor aproveitamento de recursos e créditos fiscais da empresa.

• Prevenção de Contingências Fiscais : Evita problemas com o fisco no futuro.

A Scheeren & Perosso oferece consultoria especializada, com diagnóstico fiscal e planejamento estratégico para garantir uma carga tributária mais eficiente, sempre dentro da legalidade e com foco no crescimento do seu negócio.

A negociação de dívidas tributárias é uma estratégia que permite às empresas regularizarem suas pendências fiscais com o fisco, oferecendo condições mais acessíveis de pagamento. Através dessa negociação, é possível parcelar débitos , reduzir juros e multas , ou até optar por programas como o Refis ou a tributação tributária , que podem resultar em descontos significativos no valor total da dívida.

As principais opções de negociação incluem:

1. Parcelamento de Débitos : Pagamento das dívidas em parcelas mensais , com redução de juros e multas.

2. Refis : Programa que oferece condições facilitadas para regularizar subsídios.

3. Transação Tributária : Acordo que permite pagar um valor reduzido, com prazos estendidos.

4. Compensação de Créditos Tributários : Utilização de créditos acumulados, como ICMS e PIS/COFINS, para quitar subsídios.

A negociação traz vantagens como a redução de custos , a preservação do crédito da empresa e a melhoria do fluxo de caixa . As empresas também podem evitar avaliações severas e execuções fiscais .

A Scheeren & Perosso oferece consultoria especializada , ajudando a identificar as melhores opções para regularizar as pendências fiscais e garantir a continuidade das operações sem comprometer a saúde financeira.

O planejamento tributário é essencial para empresas que buscam reduzir a carga tributária , otimizar custos fiscais e garantir a conformidade com a legislação . Ele envolve uma análise detalhada das operações da empresa para adotar a melhor estratégia tributária, aproveitando benefícios fiscais e evitando riscos fiscais.

Principais Objetivos:

• Redução de impostos e aproveitamento de passivos fiscais.

• Garantia de conformidade com as obrigações tributárias.

• Melhoria da competitividade no mercado.

• Prevenção de riscos fiscais e autuações.

Como Funciona:

1. Escolha do regime tributário mais vantajoso.

2. Estruturação societária eficiente para redução de impostos.

3. Gestão de créditos tributários acumulados.

4. Aproveitamento de incentivos fiscais e isenções.

5. Revisões periódicas para ajustes contínuos.

Vantagens:

• Economia fiscal com redução de impostos.

• Segurança jurídica evitando problemas com o fisco.

• Melhoria no fluxo de caixa e competitividade .

A Scheeren & Perosso oferece consultoria especializada para elaborar e implementar estratégias fiscais , garantindo a redução legal de tributos e a regularização fiscal da sua empresa.